No final do curso de Medidas de autoproteção – Plano de Segurança e Emergência, os formandos deverão ser capazes de identificar as principais obrigações e os principais requisitos de segurança que constam do Decreto-Lei n.º 220/2008, da Portaria 1532/2008 e da legislação complementar que lhe está associada. O curso permite a atualização do Certificado de Aptidão Profissional (CAP) de Técnico Superior de Segurança no Trabalho (TSST) e Técnico de Segurança no Trabalho (TST).
