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Formação online sobre Decreto-Lei 50/2005 e verificações de segurança em equipamentos da Traininghouse
SEGURANçA NO TRABALHO

Decreto-Lei 50/2005 - Verificações de Segurança em Equipamentos | 31h

Sobre o Curso

O trabalho com máquinas e equipamentos de trabalho representa uma das atividades que está na origem de muitos acidentes de trabalho. É imperativo garantir o cumprimento das prescrições mínimas de segurança e saúde dos trabalhadores na utilização de equipamentos de trabalho.

Pretende-se assim que no final do curso de formação, os formandos identifiquem os requisitos de segurança associados às máquinas e equipamentos, implementando as respetivas diretivas.

Entidade Formadora Certificada DGERT

Destinatários

  • Técnicos e Técnicos Superiores de Segurança e Higiene do Trabalho que exercem a sua atividade bem como empregadores e outros técnicos com responsabilidades e interesse na área.

  • Todas as pessoas que, no âmbito da sua atividade executem trabalhos com máquinas e equipamentos de trabalho (incluindo manutenções, verificações, inspeções)

Pré-Requisitos

São pré-requisitos o enquadramento do candidato no perfil definido nos destinatários e a posse de conhecimentos básicos de informática na ótica do utilizador e acesso a um dispositivo com ligação à Internet. De acordo com o Manual da Qualidade da Atividade Formativa, a inscrição pode estar sujeita à validação dos pré-requisitos e/ou à realização de uma entrevista de seleção por parte da coordenação.

Certificação

No final da formação é emitido um certificado de formação através da plataforma SIGO de acordo com a Portaria n.º 474/2010, de 8 de julho.

Objetivos

  • Abordar os conceitos gerais de segurança e saúde no trabalho ligados a esta temática
  • Identificar o enquadramento legislativo e normativo relativo a máquinas e equipamentos de trabalho
  • Detalhar o Decreto-Lei n.º 50/2005 e os seus requisitos, nomeadamente, obrigações do empregador, equipamentos com riscos especiais, verificações, informação aos trabalhadores, consulta aos trabalhadores e requisitos mínimos de segurança dos equipamentos de trabalho
  • Conhecer os critérios a ter em conta na inspeção e verificação de equipamentos de trabalho
  • Conhecer em detalhe os requisitos mencionados no Decreto-Lei n.º 50/2005 sobre andaimes e escadas, assim como os principais riscos profissionais
  • Listar as medidas preventivas a ter em conta na utilização de andaimes e escadas
  • Elaborar listas de verificação para equipamentos de acordo com o Decreto-Lei n.º 50/2005
  • Abordar em detalhe a Diretiva Máquinas e os seus requisitos, nomeadamente, marcação CE, responsabilidades do fabricante e requisitos específicos
  • Conhecer os requisitos que devem ser cumpridos na comercialização e utilização de máquinas usadas

Conteúdos

  • Introdução
  • Conceitos gerais
  • Legislação aplicável
  • Decreto-Lei 50/2005 – Obrigações do empregador, Equipamentos com riscos especiais, Verificações, Informação aos trabalhadores, Consulta aos trabalhadores, Requisitos mínimos de segurança dos equipamentos de trabalho
  • Inspeção e verificação de equipamentos de trabalho (D.L. 50/2005)
  • Andaimes – medidas preventivas e riscos
  • Utilização de escadas – medidas preventivas e riscos
  • Diretiva-máquinas – marcação CE, responsabilidades do fabricante, requisitos específicos
  • Comercialização e utilização de máquinas usadas

Metodologias

Todo o curso decorre de forma assíncrona na plataforma Moodle.
Em cada módulo são disponibilizados recursos didáticos que podem consistir em manuais, vídeos, ligações entre outros.
As atividades podem ser realizadas de acordo com a sua disponibilidade, não havendo hora marcada, contudo, dentro do tempo indicado em cronograma que é previamente disponibilizado.
O curso possui um fórum de discussão ativo, moderado pelo formador, estando disponível para eventuais dúvidas e podendo lançar desafios aos formandos.
A avaliação é baseada em atividades propostas em cada módulo que podem consistir em questões no fórum de discussão, e-atividades diversificadas, trabalhos ou testes.
A nota final resulta da média das atividades propostas e é expressa numa escala de 0 a 20 valores. Cada formando fica aprovado com a nota mínima de 10 valores.

Perguntas Frequentes

Sim, o curso é elegível para candidatura à medida Cheque-formação. Consulte informações no nosso artigo Medida Cheque-Formação Vs Medida Cheque-Formação + Digital - Traininghouse e o site do IEFP aqui.
Significa que a ação de formação possui uma data de início e uma data de fim previamente definidas. Nestes casos, o acesso ao curso é disponibilizado na data de início anunciada para a respetiva edição.
Nos cursos de maior duração, a organização dos formandos em turmas permite proporcionar um acompanhamento mais próximo, estruturado e eficaz, por parte do formador, garantindo uma melhor experiência de aprendizagem. Por esse motivo, o acesso imediato é normalmente reservado a cursos de menor duração.
Sim. Após a data de término previamente comunicada, o formando dispõe ainda de um período adicional de uma semana para concluir as atividades em falta.
Sim. Assim que acede ao curso na plataforma de aprendizagem, poderá consultar, logo no início, a estrutura da ação de formação, bem como a lista de atividades e avaliações que terá de realizar ao longo do percurso formativo.

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