Segurança Social: Contribuições, Isenções e Obrigações Legais | 30h

O Curso tem como objetivo principal contribuir para a compreensão dos princípios, procedimentos e obrigações associados ao sistema de Segurança Social, proporcionando aos formandos conhecimentos fundamentais sobre o seu enquadramento e funcionamento no contexto laboral. Assim, pretende-se abordar, de forma simples, clara e estruturada, as principais matérias relacionadas com o sistema de Segurança Social em Portugal, nomeadamente os regimes contributivos, os elementos essenciais das contribuições para a segurança social e as principais isenções e liquidações. O curso procura, deste modo, dotar os formandos de conhecimentos e ferramentas práticas que lhes permitam compreender, acompanhar e aplicar corretamente os procedimentos relacionados com a Segurança Social, contribuindo para uma atuação mais segura, eficaz e adequada às exigências do contexto profissional.

O curso destina-se a todos aqueles que motivos profissionais ou pessoais, necessitem de adquirir conhecimentos sobre os Segurança Social. Não sendo necessária uma formação técnica aprofundada o curso pretende proporcionar uma abordagem pratica e adequada a todos os formandos.

São pré-requisitos o enquadramento do candidato no perfil definido nos destinatários e a posse de conhecimentos básicos de informática na ótica do utilizador e acesso a um dispositivo com ligação à Internet. De acordo com o Manual da Qualidade da Atividade Formativa, a inscrição pode estar sujeita à validação dos pré-requisitos e/ou à realização de uma entrevista de seleção por parte da coordenação.

No final da formação é emitido um certificado de formação através da plataforma SIGO de acordo com a Portaria n.º 474/2010, de 8 de julho.

No final da formação, o formando deverá ser capaz de:

• Compreender o enquadramento do Sistema de Segurança Social em Portugal
• Identificar os principais regimes contributivos
• Reconhecer os direitos e obrigações de trabalhadores e entidades empregadoras
• Distinguir valores sujeitos e excluídos de contribuições
• Calcular as contribuições do trabalhador e da entidade empregadora
• Identificar situações de isenção ou redução contributiva
• Compreender os procedimentos de liquidação e declaração de remunerações
• Identificar os prazos de entrega e pagamento das contribuições
• Reconhecer as consequências do incumprimento das obrigações contributivas

Todo o curso decorre de forma assíncrona na plataforma Moodle.
Em cada módulo são disponibilizados recursos didáticos que podem consistir em manuais, vídeos, ligações entre outros.
As atividades podem ser realizadas de acordo com a sua disponibilidade, não havendo hora marcada, contudo, dentro do tempo indicado em cronograma que é previamente disponibilizado.
O curso possui um fórum de discussão ativo, moderado pelo formador, estando disponível para eventuais dúvidas e podendo lançar desafios aos formandos.
A avaliação é baseada em atividades propostas em cada módulo que podem consistir em questões no fórum de discussão, e-atividades diversificadas, trabalhos ou testes.