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Traininghouse — Formação Profissional
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GESTãO E DIREITO

Processamento de Salários e Sistemas de Recompensas | 50h

Sobre o Curso

Atualmente verificamos que existe a necessidade de compreender o processamento salarial. Já múltiplos programas o fazem num clique, contudo é fundamental percebe-lo e saber manusear todo o processo. Para além disto é necessário um enquadramento legal, que é pertinente e útil no apuramento das componentes remunerativas.

Entidade Formadora Certificada DGERT

Destinatários

Gestores, Técnicos de Recursos Humanos, Empresários, Assessores de Recursos Humanos, Contabilistas e outros profissionais interessados no processamento salarial.

Pré-Requisitos

São pré-requisitos o enquadramento do candidato no perfil definido nos destinatários e a posse de conhecimentos básicos de informática na ótica do utilizador e acesso a um dispositivo com ligação à Internet. De acordo com o Manual da Qualidade da Atividade Formativa, a inscrição pode estar sujeita à validação dos pré-requisitos e/ou à realização de uma entrevista de seleção por parte da coordenação.

Certificação

No final da formação é emitido um certificado de formação através da plataforma SIGO de acordo com a Portaria n.º 474/2010, de 8 de julho.

Objetivos

  • Distinguir os diferentes tipos de contratos e suas implicações legais
  • Calcular compensações por despedimento
  • Reconhecer os conceitos de assiduidade, retribuição e absentismo
  • Classificar os tipos de remuneração e prestações acessórias
  • Aplicar normas relativas a horários de trabalho e trabalho suplementar
  • Compreender o regime legal das férias e faltas laborais
  • Determinar direitos de remuneração durante as férias
  • Distinguir os regimes contributivos da Segurança Social
  • Identificar os elementos das contribuições e os procedimentos administrativos
  • Aplicar corretamente as fórmulas de cálculo da retenção na fonte
  • Reconhecer os diferentes escalões, taxas e descontos facultativos
  • Descrever as etapas do processamento salarial e cálculo da remuneração líquida
  • Interpretar os elementos obrigatórios do recibo de vencimento

Conteúdos

  • O contrato de trabalho
    • Noção e elementos essenciais do contrato de trabalho
    • Contratos de trabalho em regime especial e equiparados
    • Contrato de trabalho vs contrato de prestação de serviços
    • Modalidades do contrato de trabalho
  • A Formação do contrato de trabalho
    • Processo de formação do contrato de trabalho
    • Forma do contrato de trabalho
    • Período experimental
  • Cessação do contrato de trabalho
    • Caducidade
    • Revogação
    • Despedimento por Facto Imputável ao Trabalhador
    • Despedimento Coletivo
    • Despedimento por Extinção de Posto de Trabalho
    • Despedimento por Inadaptação
    • Resolução pelo trabalhador
    • Denúncia pelo trabalhador
    • Abandono do trabalho
    • Insolvência e recuperação de empresas
  • Indemnização e compensação por despedimento
    • Indemnização por despedimento coletivo, por inadaptação ou extinção do posto de trabalho (qualquer contrato)
    • Indemnização por despedimento nos contratos a termo certo e incerto
    • Cálculo da compensação por despedimento
    • Indemnização por rescisão por justa causa do trabalhador
    • Férias não gozadas, subsídio de férias e natal
  • Fundo de Compensação do Trabalho, Mecanismo Equivalente e Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho
  • Assiduidade e Absentismo
    • Assiduidade
    • Absentismo no trabalho
    • Atitudes do absentismo
    • Causas do absentismo
  • Direito à retribuição
    • A retribuição e outras prestações patrimoniais
    • Modalidades de retribuição
    • Prestações complementares e acessórias
  • Remuneração
  • Trabalho suplementar
    • Horário de trabalho
    • Duração e limites do trabalho suplementar
    • Banco de horas
    • Registo do trabalho suplementar
  • Finalidade
  • Aquisição do direito
    • Férias do ano de admissão do trabalhador
    • Férias em caso de cessação do contrato
    • Férias em contratos de muito curta duração
    • Férias em caso de suspensão do contrato por impedimento prolongado
  • Duração
  • Vencimento
  • Marcação
  • Alteração
  • Férias em caso de encerramento da empresa
  • Feriados
  • Faltas
  • Faltas justificadas
    • Comunicação
    • Comprovativo
    • Efeitos
  • Faltas injustificadas
    • Efeitos
  • Segurança Social
  • Aspetos gerais do código contributivo
    • O sistema de segurança social em Portugal
    • Regimes contributivos do sistema previdencial da segurança social
    • Elementos essenciais das contribuições para a segurança social
    • Liquidação das contribuições
    • Isenção de Contribuições para a Segurança Social
  • Simulações
  • Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
  • Descontos de IRS
  • Tabelas de IRS
  • Cálculo de retenção na fonte de IRS
  • Descontos facultativos
  • Simulações
  • Processamento de salários: Considerações Gerais
  • Remuneração líquida
    • Cálculo da remuneração líquida
    • Exemplos práticos
  • Recibos de vencimento
    • Definição de recibo de vencimento
    • Elementos do recibo de vencimento
    • Emissão do recibo de vencimento
    • Pagamento de remunerações
  • Declaração mensal de retribuições
  • Definição de sistema de recompensas e respetivas componentes
  • Recompensas intrínsecas e extrínsecas
  • Estrutura de um sistema de recompensas
  • Salário emocional
  • Política salarial

Metodologias

Todo o curso decorre de forma assíncrona na plataforma Moodle.
Em cada módulo são disponibilizados recursos didáticos que podem consistir em manuais, vídeos, ligações entre outros.
As atividades podem ser realizadas de acordo com a sua disponibilidade, não havendo hora marcada, contudo, dentro do tempo indicado em cronograma que é previamente disponibilizado.
O curso possui um fórum de discussão ativo, moderado pelo formador, estando disponível para eventuais dúvidas e podendo lançar desafios aos formandos.
A avaliação é baseada em atividades propostas em cada módulo que podem consistir em questões no fórum de discussão, e-atividades diversificadas, trabalhos ou testes.
A nota final resulta da média das atividades propostas e é expressa numa escala de 0 a 20 valores. Cada formando fica aprovado com a nota mínima de 10 valores.

Perguntas Frequentes

Significa que a ação de formação possui uma data de início e uma data de fim previamente definidas. Nestes casos, o acesso ao curso é disponibilizado na data de início anunciada para a respetiva edição.
Nos cursos de maior duração, a organização dos formandos em turmas permite proporcionar um acompanhamento mais próximo, estruturado e eficaz, por parte do formador, garantindo uma melhor experiência de aprendizagem. Por esse motivo, o acesso imediato é normalmente reservado a cursos de menor duração.
Sim. Após a data de término previamente comunicada, o formando dispõe ainda de um período adicional de uma semana para concluir as atividades em falta.
Sim. Assim que acede ao curso na plataforma de aprendizagem, poderá consultar, logo no início, a estrutura da ação de formação, bem como a lista de atividades e avaliações que terá de realizar ao longo do percurso formativo.

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