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Traininghouse — Formação Profissional
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QUALIDADE E AMBIENTE

Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição | 40h

Sobre o Curso

Este curso tem como objetivo dotar os formandos de conhecimentos teóricos e práticos que lhes permitam planear, implementar e acompanhar processos de gestão de resíduos de construção e demolição (RCD), assegurando o cumprimento da legislação aplicável e promovendo práticas ambientalmente responsáveis em contexto de obra.


É cada vez mais importante que a sociedade opte por selecionar formas de gerir os seus resíduos mais “amigas do ambiente”, para assim conseguirmos minimizar as quantidades enormes que tem ido nos últimos anos para aterros sanitários.

É sob esta ótica que a TrainingHouse surge com o presente curso, que se caracteriza por ser de interesse e utilidade transversal a todas as atividades laborais, quer estas se situem no domínio da indústria, do comércio ou mesmo dos serviços.

Entidade Formadora Certificada DGERT

Destinatários

O curso destina-se a profissionais das áreas da construção civil, engenharia, ambiente e segurança no trabalho, incluindo técnicos e responsáveis de obra, técnicos de segurança e ambiente, engenheiros civis, arquitetos, gestores de resíduos e colaboradores de empresas de construção e demolição. Também se destina a todos os que pretendem aprofundar ou renovar conhecimentos sobre gestão de resíduos de construção e demolição, garantindo conformidade legal e aplicação de soluções ambientalmente responsáveis.

Pré-Requisitos

São pré-requisitos o enquadramento do candidato no perfil definido nos destinatários e a posse de conhecimentos básicos de informática na ótica do utilizador e acesso a um dispositivo com ligação à Internet. De acordo com o Manual da Qualidade da Atividade Formativa, a inscrição pode estar sujeita à validação dos pré-requisitos e/ou à realização de uma entrevista de seleção por parte da coordenação.

Certificação

No final da formação é emitido um certificado de formação através da plataforma SIGO de acordo com a Portaria n.º 474/2010, de 8 de julho.

Objetivos

  • Listar os principais conceitos, tipologias e regimes legais aplicáveis à gestão de resíduos, com especial foco nos resíduos de construção e demolição (RCD)
  • Identificar e aplicar boas práticas ambientais em obra, promovendo a redução, reutilização e reciclagem de resíduos
  • Elaborar e implementar um Plano de Prevenção e Gestão de RCD, incluindo a caracterização, acondicionamento e triagem dos resíduos produzidos
  • Utilizar corretamente os códigos LER e os modelos de registo de dados associados à gestão de resíduos
  • Identificar os procedimentos legais para o licenciamento das operações de gestão de resíduos e as taxas de gestão aplicáveis

Conteúdos

  • Definições e conceitos gerais
  • Política comunitária e nacional
  • Regime Geral da gestão de resíduos
  • Regime Específico
  • Regime das contraordenações ambientais
  • Caracterização e classificação de resíduos de construção e demolição
  • RCD contendo amianto
  • Responsabilidade da gestão de RCD
  • Operações de gestão de RCD
  • Utilização de RCD em obra
  • Especificações Técnicas do LNEC
  • Enquadramento legal
  • Estrutura do PPGRCD
  • Metodologias e práticas a aplicar nas fases de projeto e de execução da obra
  • Prevenção de resíduos
  • Acondicionamento e triagem
  • Produção de RCD / Identificação e classificação (códigos LER)
  • Incorporação de reciclados
  • Acondicionamento e triagem
  • Registos: Produção e Operação de Valorização e Eliminação dos resíduos
  • Operações sujeitas a licenciamento
  • Procedimentos Legais para Licenciamento das Operações de Gestão dos RCD
  • Taxas de Gestão Aplicáveis

Metodologias

Todo o curso decorre de forma assíncrona na plataforma Moodle.
Em cada módulo são disponibilizados recursos didáticos que podem consistir em manuais, vídeos, ligações entre outros.
As atividades podem ser realizadas de acordo com a sua disponibilidade, não havendo hora marcada, contudo, dentro do tempo indicado em cronograma que é previamente disponibilizado.
O curso possui um fórum de discussão ativo, moderado pelo formador, estando disponível para eventuais dúvidas e podendo lançar desafios aos formandos.
A avaliação é baseada em atividades propostas em cada módulo que podem consistir em questões no fórum de discussão, e-atividades diversificadas, trabalhos ou testes.
A nota final resulta da média das atividades propostas e é expressa numa escala de 0 a 20 valores. Cada formando fica aprovado com a nota mínima de 10 valores.

Perguntas Frequentes

Significa que a ação de formação possui uma data de início e uma data de fim previamente definidas. Nestes casos, o acesso ao curso é disponibilizado na data de início anunciada para a respetiva edição.
Nos cursos de maior duração, a organização dos formandos em turmas permite proporcionar um acompanhamento mais próximo, estruturado e eficaz, por parte do formador, garantindo uma melhor experiência de aprendizagem. Por esse motivo, o acesso imediato é normalmente reservado a cursos de menor duração.
Sim. Após a data de término previamente comunicada, o formando dispõe ainda de um período adicional de uma semana para concluir as atividades em falta.
Sim. Assim que acede ao curso na plataforma de aprendizagem, poderá consultar, logo no início, a estrutura da ação de formação, bem como a lista de atividades e avaliações que terá de realizar ao longo do percurso formativo.

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