Legislação e Gestão Ambiental | 50h

Capacitar os formandos para identificar, interpretar e aplicar a legislação ambiental relevante ao contexto da sua organização, bem como para implementar e melhorar práticas de gestão ambiental alinhadas com os requisitos legais e normativos em vigor.

 

• Diretores e responsáveis por Sistemas de Gestão Ambiental
• Técnicos de Ambiente e Qualidade
• Profissionais dos departamentos jurídicos e administrativos
• Consultores ambientais
• Técnicos municipais e de entidades públicas com responsabilidade na área ambiental
• Outros profissionais com interesse na área da legislação e gestão ambiental

São pré-requisitos o enquadramento do candidato no perfil definido nos destinatários e a posse de conhecimentos básicos de informática na ótica do utilizador e acesso a um dispositivo com ligação à Internet. De acordo com o Manual da Qualidade da Atividade Formativa, a inscrição pode estar sujeita à validação dos pré-requisitos e/ou à realização de uma entrevista de seleção por parte da coordenação.

No final da formação é emitido um certificado de formação através da plataforma SIGO de acordo com a Portaria n.º 474/2010, de 8 de julho.

• Reconhecer os principais impactos ambientais e identificar os poluentes associados às diversas componentes ambientais
• Interpretar e aplicar os requisitos legais associados à poluição atmosférica, hídrica, resíduos e ruído ambiental
• Identificar as obrigações legais associadas à utilização de substâncias perigosas e aos processos de licenciamento ambiental
• Relacionar os requisitos da norma ISO 14001:2015 com a legislação ambiental aplicável

Todo o curso decorre de forma assíncrona na plataforma Moodle.
Em cada módulo são disponibilizados recursos didáticos que podem consistir em manuais, vídeos, ligações entre outros.
As atividades podem ser realizadas de acordo com a sua disponibilidade, não havendo hora marcada, contudo, dentro do tempo indicado em cronograma que é previamente disponibilizado.
O curso possui um fórum de discussão ativo, moderado pelo formador, estando disponível para eventuais dúvidas e podendo lançar desafios aos formandos.
A avaliação é baseada em atividades propostas em cada módulo que podem consistir em questões no fórum de discussão, e-atividades diversificadas, trabalhos ou testes.
A nota final resulta da média das atividades propostas e é expressa numa escala de 0 a 20 valores. Cada formando fica aprovado com a nota mínima de 10 valores.