Formação Avançada em Urbanismo | 150h

Notamos que há uma necessidade de atualizar permanentemente os conhecimentos no âmbito da legislação urbanística, sobretudo após as sucessivas alterações legislativas aos vários diplomas que lhe estão inerentes. Assim, proporcionamos esta oferta formativa de modo a que todos aqueles que diariamente têm necessidade de aplicar o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, o Regime Jurídico da Reabilitação Urbana, entre outros, o possam fazer de uma forma mais informada.

Colaboradores de entidades públicas e privadas que apliquem a legislação urbanística. Arquitetos, Engenheiros Civis, Engenheiros Técnicos e todos os técnicos que têm intervenção no licenciamento de obras de urbanização e edificação, bem como todos os potenciais interessados que pretendam desenvolver os seus conhecimentos e competências nesta área de formação.

São pré-requisitos o enquadramento do candidato no perfil definido nos destinatários e a posse de conhecimentos básicos de informática na ótica do utilizador e acesso a um dispositivo com ligação à Internet. De acordo com o Manual da Qualidade da Atividade Formativa, a inscrição pode estar sujeita à validação dos pré-requisitos e/ou à realização de uma entrevista de seleção por parte da coordenação.

No final da formação é emitido um certificado de formação através da plataforma SIGO de acordo com a Portaria n.º 474/2010, de 8 de julho.

• Identificar a legislação aplicável a cada situação urbanística
• Diagnosticar os tipos de procedimentos constantes dos vários diplomas legais
• Assegurar uma correta distinção entre os vários âmbitos de incidência dos vários diplomas legais
• Distinguir os princípios, as normas e os procedimentos previstos na legislação urbanística

Todo o curso decorre de forma assíncrona na plataforma Moodle.
Em cada módulo são disponibilizados recursos didáticos que podem consistir em manuais, vídeos, ligações entre outros.
As atividades podem ser realizadas de acordo com a sua disponibilidade, não havendo hora marcada, contudo, dentro do tempo indicado em cronograma que é previamente disponibilizado.
O curso possui um fórum de discussão ativo, moderado pelo formador, estando disponível para eventuais dúvidas e podendo lançar desafios aos formandos.
A avaliação é baseada em atividades propostas em cada módulo que podem consistir em questões no fórum de discussão, e-atividades diversificadas, trabalhos ou testes.
A nota final resulta da média das atividades propostas e é expressa numa escala de 0 a 20 valores. Cada formando fica aprovado com a nota mínima de 10 valores.