Código do Trabalho - Férias, Faltas e Licenças | 40h

O curso tem como objetivo melhorar o desempenho dos participantes na execução das formalidades processuais através de exercícios práticos relativos a férias, faltas e licenças, aplicáveis aos setores público e privado

Todos os trabalhadores que exerçam funções na área de recursos humanos e de apoio à gestão em geral.

Todas as pessoas que pretendam adquirir conhecimentos na temática

São pré-requisitos o enquadramento do candidato no perfil definido nos destinatários e a posse de conhecimentos básicos de informática na ótica do utilizador e acesso a um dispositivo com ligação à Internet. De acordo com o Manual da Qualidade da Atividade Formativa, a inscrição pode estar sujeita à validação dos pré-requisitos e/ou à realização de uma entrevista de seleção por parte da coordenação.

No final da formação é emitido um certificado de formação através da plataforma SIGO de acordo com a Portaria n.º 474/2010, de 8 de julho.

• Conhecer o regime dos vários tipos de faltas e licenças com e sem remuneração
• Saber os trâmites de cada um dos processos relativos a faltas e licenças e os seus reflexos
• Conhecer o regime das férias e as suas implicações
• Identificar as alterações normativas recentes, incluindo as operadas pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e pelo Código do Trabalho

Todo o curso decorre de forma assíncrona na plataforma Moodle.
Em cada módulo são disponibilizados recursos didáticos que podem consistir em manuais, vídeos, ligações entre outros.
As atividades podem ser realizadas de acordo com a sua disponibilidade, não havendo hora marcada, contudo, dentro do tempo indicado em cronograma que é previamente disponibilizado.
O curso possui um fórum de discussão ativo, moderado pelo formador, estando disponível para eventuais dúvidas e podendo lançar desafios aos formandos.
A avaliação é baseada em atividades propostas em cada módulo que podem consistir em questões no fórum de discussão, e-atividades diversificadas, trabalhos ou testes.
A nota final resulta da média das atividades propostas e é expressa numa escala de 0 a 20 valores. Cada formando fica aprovado com a nota mínima de 10 valores.