Segunda a Sexta das 9h às 18h (aberto ao almoço)
+351 289 820 636 Chamada para a rede móvel nacional
+351 914 454 480 Chamada para a rede fixa nacional
geral@traininghouse.pt
TrainingHouse
Home Sobre Nós Serviços a Empresas Calendário de Cursos Blog Contactos 🛒 Carrinho
Traininghouse — Formação Profissional
Imagem do curso
GESTãO E DIREITO

Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação | 40h

Sobre o Curso

Notamos que há uma necessidade de atualizar permanentemente os conhecimentos no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), sobretudo após as sucessivas alterações legislativas. Assim, proporcionamos esta oferta formativa de modo a que todos aqueles que diariamente têm necessidade de aplicar o RJUE o possam fazer de uma forma mais informada.

Entidade Formadora Certificada DGERT

Destinatários

Colaboradores de entidades públicas e privadas que apliquem o RJUE. Arquitetos, Engenheiros Civis, Engenheiros Técnicos e todos os técnicos que têm intervenção no licenciamento de obras de urbanização e edificação, bem como todos os potenciais interessados que pretendam desenvolver os seus conhecimentos e competências nesta área de formação.

Pré-Requisitos

São pré-requisitos o enquadramento do candidato no perfil definido nos destinatários e a posse de conhecimentos básicos de informática na ótica do utilizador e acesso a um dispositivo com ligação à Internet. De acordo com o Manual da Qualidade da Atividade Formativa, a inscrição pode estar sujeita à validação dos pré-requisitos e/ou à realização de uma entrevista de seleção por parte da coordenação.

Certificação

No final da formação é emitido um certificado de formação através da plataforma SIGO de acordo com a Portaria n.º 474/2010, de 8 de julho.

Objetivos

  • Identificar a legislação aplicável
  • Diagnosticar os tipos de procedimentos constantes do RJUE
  • Assegurar uma correta distinção entre os vários âmbitos de incidência do RJUE
  • Distinguir os princípios, as normas e os procedimentos aplicáveis à urbanização e edificação

Conteúdos

  • O DL 555/99 e o seu enquadramento
  • Operações urbanísticas
  • Tipos de procedimentos de controlo
  • Âmbitos de aplicação das licenças, autorizações e comunicações prévias
  • Isenções de controlo
  • Tramitação procedimental
  • Tipos de medidas de reposição da legalidade urbanística
  • Contraordenações aplicáveis

Metodologias

Todo o curso decorre de forma assíncrona na plataforma Moodle.
Em cada módulo são disponibilizados recursos didáticos que podem consistir em manuais, vídeos, ligações entre outros.
As atividades podem ser realizadas de acordo com a sua disponibilidade, não havendo hora marcada, contudo, dentro do tempo indicado em cronograma que é previamente disponibilizado.
O curso possui um fórum de discussão ativo, moderado pelo formador, estando disponível para eventuais dúvidas e podendo lançar desafios aos formandos.
A avaliação é baseada em atividades propostas em cada módulo que podem consistir em questões no fórum de discussão, e-atividades diversificadas, trabalhos ou testes.
A nota final resulta da média das atividades propostas e é expressa numa escala de 0 a 20 valores. Cada formando fica aprovado com a nota mínima de 10 valores.

Perguntas Frequentes

Significa que a ação de formação possui uma data de início e uma data de fim previamente definidas. Nestes casos, o acesso ao curso é disponibilizado na data de início anunciada para a respetiva edição.
Nos cursos de maior duração, a organização dos formandos em turmas permite proporcionar um acompanhamento mais próximo, estruturado e eficaz, por parte do formador, garantindo uma melhor experiência de aprendizagem. Por esse motivo, o acesso imediato é normalmente reservado a cursos de menor duração.
Sim. Após a data de término previamente comunicada, o formando dispõe ainda de um período adicional de uma semana para concluir as atividades em falta.
Sim. Assim que acede ao curso na plataforma de aprendizagem, poderá consultar, logo no início, a estrutura da ação de formação, bem como a lista de atividades e avaliações que terá de realizar ao longo do percurso formativo.

Cursos relacionados

Gestão e Coordenação da Formação -20%
Gestão e Direito 150:00h
Formação Avançada em Contratação Pública -20%
Gestão e Direito 150:00h
Gestão Técnica de Recursos Humanos
Gestão e Direito 50:00h
Formação Avançada em Administração Pública
Gestão e Direito 160:00h

Avaliações

Traininghouse

Alimentado por Facebook - clique para ver

★★★★★
Adicionar ao Carrinho
A carregar edições...
Pronto Pagamento

Isento de IVA ao abrigo do art. 9.º do CIVA