Encarregado de Proteção de Dados | 40h

Este curso permite dotar todos os interessados com competências para exercer funções de Encarregado de Proteção de Dados.

Este curso é dirigido a Gestores, Técnicos Superiores, Assistentes Técnicos e todos os colaboradores de uma entidade, designados para exercer funções de Encarregado de Proteção de Dados, em todos os setores.

São pré-requisitos o enquadramento do candidato no perfil definido nos destinatários e a posse de conhecimentos básicos de informática na ótica do utilizador e acesso a um dispositivo com ligação à Internet. De acordo com o Manual da Qualidade da Atividade Formativa, a inscrição pode estar sujeita à validação dos pré-requisitos e/ou à realização de uma entrevista de seleção por parte da coordenação.

No final da formação é emitido um certificado de formação através da plataforma SIGO de acordo com a Portaria n.º 474/2010, de 8 de julho.

• Identificar a problemática da proteção de dados pessoais segundo o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho
• Identificar as funções específicas do encarregado de proteção de dados
• Identificar as fases da Auditoria Interna de Implementação do Regulamento
• Identificar GAPS existentes entre a prática e o exigido no Regulamento
• Propor a adoção de medidas essenciais ao cumprimento do estatuído no Regulamento

Todo o curso decorre de forma assíncrona na plataforma Moodle.
Em cada módulo são disponibilizados recursos didáticos que podem consistir em manuais, vídeos, ligações entre outros.
As atividades podem ser realizadas de acordo com a sua disponibilidade, não havendo hora marcada, contudo, dentro do tempo indicado em cronograma que é previamente disponibilizado.
O curso possui um fórum de discussão ativo, moderado pelo formador, estando disponível para eventuais dúvidas e podendo lançar desafios aos formandos.
A avaliação é baseada em atividades propostas em cada módulo que podem consistir em questões no fórum de discussão, e-atividades diversificadas, trabalhos ou testes.
A nota final resulta da média das atividades propostas e é expressa numa escala de 0 a 20 valores. Cada formando fica aprovado com a nota mínima de 10 valores.